Política de Privacidade

Esta tradução é disponibilizada por conveniência. Em caso de divergência com a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Utilizamos os seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, aceita a recolha e a utilização de informações em conformidade com esta Política de Privacidade.

Interpretação e definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm os significados definidos nas condições seguintes. As definições seguintes têm o mesmo significado, quer apareçam no singular, quer no plural.

Definições

Para efeitos desta Política de Privacidade:

• Empresa (designada neste Acordo por «a Empresa», «Nós», «Nos» ou «Nosso») refere-se à INNOVO DEV S.R.L., 8 Cara Anghel, B9/1/2, 061644, Bucharest, Romania, VAT ID: RO51048836.

• Cookies são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, que contêm, entre as suas muitas utilizações, os detalhes do seu histórico de navegação nesse website.

• Dispositivo designa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet.

• Do Not Track (DNT) é um conceito promovido pelas autoridades reguladoras dos EUA, em particular pela Federal Trade Commission (FTC) dos EUA, para que a indústria da Internet desenvolva e implemente um mecanismo que permita aos utilizadores da Internet controlar o rastreio das suas atividades online em diferentes websites.

• Serviço refere-se ao Website e às aplicações móveis associadas para iOS e Android.

• Prestador de Serviços designa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou a pessoas contratadas pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para prestar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado. Para efeitos do RGPD, os Prestadores de Serviços são considerados Subcontratantes.

• Dados de Utilização refere-se aos dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).

• Website refere-se ao VPD Chart, acessível a partir de https://vpdchart.com/

• Você designa a pessoa singular que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade jurídica em nome da qual essa pessoa acede ou utiliza o Serviço, consoante o caso.

  Ao abrigo do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), pode ser designado como Titular dos Dados ou como Utilizador, uma vez que é a pessoa que utiliza o Serviço.

Recolha e utilização dos seus Dados Pessoais

Tipos de dados recolhidos

Dados Pessoais

Recolhemos apenas Dados de Utilização.

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando utiliza o Serviço.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de protocolo de Internet do seu Dispositivo (por exemplo, o endereço IP), o tipo de navegador, a versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo despendido nessas páginas, identificadores únicos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher automaticamente determinadas informações, incluindo, mas não se limitando a, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Podemos também recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de rastreio e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para acompanhar a atividade no nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreio utilizadas são beacons, tags e scripts, que servem para recolher e acompanhar informações e para melhorar e analisar o nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

• Cookies ou Cookies do navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. Pode instruir o seu navegador para recusar todos os Cookies ou para indicar quando está a ser enviado um Cookie. No entanto, se não aceitar Cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as definições do seu navegador para recusar Cookies, o nosso Serviço pode utilizar Cookies.
• Web beacons. Determinadas secções do nosso Serviço e os nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também designados por clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail, bem como obter outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os Cookies podem ser Cookies «Persistentes» ou «de Sessão». Os Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fecha o seu navegador de Internet.

Utilizamos Cookies Persistentes para as finalidades indicadas abaixo:

• Cookies de aceitação da Política / do Aviso de Cookies

  Tipo: Cookies Persistentes

  Administrados por: Terceiros

  Finalidade: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no Website.

• Cookies de funcionalidade

  Tipo: Cookies Persistentes

  Administrados por: Nós

  Finalidade: Estes Cookies permitem-nos lembrar as escolhas que faz quando utiliza o Website, como as suas preferências. A finalidade destes Cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada e evitar que tenha de voltar a introduzir as suas preferências sempre que utiliza o Website.

• Cookies de rastreio e de desempenho

  Tipo: Cookies Persistentes

  Administrados por: Terceiros

  Finalidade: Estes Cookies são utilizados para acompanhar informações sobre o tráfego do Website e sobre a forma como os utilizadores utilizam o Website. As informações recolhidas através destes Cookies podem identificá-lo, direta ou indiretamente, como visitante individual. Isto porque as informações recolhidas estão normalmente associadas a um identificador pseudónimo ligado ao dispositivo que utiliza para aceder ao Website. Podemos também utilizar estes Cookies para testar novas páginas, funcionalidades ou novas funções do Website, para ver como os nossos utilizadores reagem às mesmas.

Utilização dos seus Dados Pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo para monitorizar a utilização do nosso Serviço.

• Para outras finalidades: podemos utilizar as suas informações para outras finalidades, como a análise de dados, a identificação de tendências de utilização, a determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e a avaliação e melhoria do nosso Serviço, dos nossos produtos, serviços e marketing e da sua experiência.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Prestadores de Serviços: podemos partilhar as suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.

Conservação dos Dados de Utilização

A Empresa conservará os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente conservados durante um curto período de tempo, exceto quando são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a conservá-los durante períodos mais longos.

Informações detalhadas sobre o tratamento dos Dados de Utilização

Os Prestadores de Serviços têm acesso aos Dados de Utilização apenas para realizarem as suas tarefas em nosso nome e estão obrigados a não os divulgar nem utilizar para qualquer outra finalidade.

Análise

Podemos utilizar Prestadores de Serviços terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.

• Google Analytics

  O Google Analytics é um serviço de análise web oferecido pela Google que acompanha e comunica o tráfego do website. A Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e monitorizar a utilização do nosso Serviço. Estes dados são partilhados com outros serviços da Google. A Google pode utilizar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

  Pode impedir que a sua atividade no Serviço seja disponibilizada ao Google Analytics instalando o suplemento de navegador para desativação do Google Analytics. Este suplemento impede que o JavaScript do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) partilhe com o Google Analytics informações sobre a atividade das visitas.

  Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Google, visite a página web de Privacidade e Termos da Google: https://policies.google.com/privacy

Pagamentos

Podemos disponibilizar produtos e/ou serviços pagos no âmbito do Serviço. Nesse caso, podemos utilizar serviços de terceiros para o processamento de pagamentos (por exemplo, processadores de pagamentos).

Não armazenamos nem recolhemos os dados do seu cartão de pagamento. Essas informações são fornecidas diretamente aos nossos processadores de pagamentos terceiros, cuja utilização das suas informações pessoais é regida pela respetiva Política de Privacidade. Estes processadores de pagamentos cumprem as normas estabelecidas pelo PCI-DSS, geridas pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como a Visa, a Mastercard, a American Express e a Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o tratamento seguro das informações de pagamento.

Privacidade ao abrigo do RGPD

Os seus direitos ao abrigo do RGPD

A Empresa compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus Dados Pessoais e a garantir que pode exercer os seus direitos.

Ao abrigo desta Política de Privacidade e, se estiver na UE, por força da lei, tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais. O direito de aceder, atualizar ou eliminar as informações que temos sobre si. Sempre que possível, pode aceder, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais diretamente na secção de definições da sua conta. Se não conseguir realizar estas ações por si próprio, contacte-nos para que o possamos ajudar. Este direito permite-lhe também receber uma cópia dos Dados Pessoais que detemos sobre si.
• Solicitar a retificação dos Dados Pessoais que detemos sobre si. Tem o direito de obter a retificação de quaisquer informações incompletas ou inexatas que detenhamos sobre si.
• Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Este direito existe quando nos baseamos num interesse legítimo como fundamento jurídico para o tratamento e existe algo na sua situação particular que o leva a querer opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais com esse fundamento. Tem também o direito de se opor quando tratamos os seus Dados Pessoais para fins de marketing direto.
• Solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais. Tem o direito de nos pedir que eliminemos ou removamos os Dados Pessoais quando não houver um motivo válido para continuarmos a tratá-los.
• Solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais. Forneceremos, a si ou a um terceiro por si escolhido, os seus Dados Pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tenha em atenção que este direito se aplica apenas a informações automatizadas cuja utilização inicialmente consentiu ou que utilizámos para executar um contrato consigo.
• Retirar o seu consentimento. Tem o direito de retirar o seu consentimento para a utilização dos seus Dados Pessoais. Se retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir dar-lhe acesso a determinadas funcionalidades específicas do Serviço.

Exercício dos seus direitos de proteção de dados ao abrigo do RGPD

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição contactando-nos. Tenha em atenção que poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade antes de respondermos a esses pedidos. Se fizer um pedido, faremos o nosso melhor para lhe responder o mais rapidamente possível.

Tem o direito de apresentar uma reclamação a uma Autoridade de Proteção de Dados relativamente à nossa recolha e utilização dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, se estiver no Espaço Económico Europeu (EEE), contacte a autoridade de proteção de dados local no EEE.

Privacidade ao abrigo da CCPA

Esta secção do aviso de privacidade destinada aos residentes na Califórnia complementa as informações contidas na nossa Política de Privacidade e aplica-se exclusivamente a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que residam no Estado da Califórnia.

Categorias de informações pessoais recolhidas

Recolhemos informações que identificam, se relacionam com, descrevem, fazem referência a, podem ser associadas a, ou podem razoavelmente ser ligadas, direta ou indiretamente, a um determinado Consumidor ou Dispositivo. Segue-se uma lista de categorias de informações pessoais que podemos recolher ou que podem ter sido recolhidas junto de residentes na Califórnia nos últimos doze (12) meses.

Tenha em atenção que as categorias e os exemplos indicados na lista abaixo são os definidos na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais tenham sido efetivamente recolhidos por nós, mas reflete a nossa convicção de boa-fé, tanto quanto é do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ser e podem ter sido recolhidas. Por exemplo, determinadas categorias de informações pessoais só seriam recolhidas se nos fornecesse essas informações pessoais diretamente.

• Categoria A: Identificadores.

  Exemplos: nome verdadeiro, pseudónimo, endereço postal, identificador pessoal único, identificador online, endereço de protocolo de Internet, endereço de e-mail, nome de conta, número da carta de condução, número de passaporte ou outros identificadores semelhantes.

  Recolhida: Não.

• Categoria B: Categorias de informações pessoais enumeradas na lei da Califórnia sobre registos de clientes (California Customer Records statute, Cal. Civ. Code § 1798.80(e)).

  Exemplos: nome, assinatura, número da Segurança Social, características físicas ou descrição, endereço, número de telefone, número de passaporte, número da carta de condução ou do cartão de identificação estadual, número da apólice de seguro, educação, emprego, historial profissional, número de conta bancária, número de cartão de crédito, número de cartão de débito ou quaisquer outras informações financeiras, informações médicas ou informações de seguro de saúde. Algumas informações pessoais incluídas nesta categoria podem sobrepor-se a outras categorias.

  Recolhida: Não.

• Categoria C: Características de classificação protegidas pela legislação da Califórnia ou pela legislação federal.

  Exemplos: idade (40 anos ou mais), raça, cor, ascendência, origem nacional, cidadania, religião ou credo, estado civil, condição médica, deficiência física ou mental, sexo (incluindo género, identidade de género, expressão de género, gravidez ou parto e condições médicas relacionadas), orientação sexual, estatuto de veterano ou militar, informações genéticas (incluindo informações genéticas familiares).

  Recolhida: Não.

• Categoria D: Informações comerciais.

  Exemplos: registos e histórico de produtos ou serviços adquiridos ou ponderados.

  Recolhida: Não.

• Categoria E: Informações biométricas.

  Exemplos: características genéticas, fisiológicas, comportamentais e biológicas, ou padrões de atividade utilizados para extrair um modelo ou outro identificador ou informação identificativa, como impressões digitais, impressões faciais e impressões vocais, leituras da íris ou da retina, padrões de digitação, de marcha ou outros padrões físicos, e dados de sono, de saúde ou de exercício físico.

  Recolhida: Não.

• Categoria F: Atividade na Internet ou noutras redes semelhantes.

  Exemplos: interação com o nosso Serviço ou com publicidade.

  Recolhida: Sim.

• Categoria G: Dados de geolocalização.

  Exemplos: localização física aproximada.

  Recolhida: Não.

• Categoria H: Dados sensoriais.

  Exemplos: informações áudio, eletrónicas, visuais, térmicas, olfativas ou semelhantes.

  Recolhida: Não.

• Categoria I: Informações profissionais ou relacionadas com o emprego.

  Exemplos: historial profissional atual ou passado ou avaliações de desempenho.

  Recolhida: Não.

• Categoria J: Informações não públicas sobre educação (nos termos da Family Educational Rights and Privacy Act (20 U.S.C. Section 1232g, 34 C.F.R. Part 99)).

  Exemplos: registos educativos diretamente relacionados com um estudante, mantidos por uma instituição de ensino ou por uma entidade que atue em seu nome, como notas, certificados de habilitações, listas de turmas, horários de estudantes, códigos de identificação de estudantes, informações financeiras de estudantes ou registos disciplinares de estudantes.

  Recolhida: Não.

• Categoria K: Inferências retiradas de outras informações pessoais.

  Exemplos: perfil que reflete as preferências, características, tendências psicológicas, predisposições, comportamento, atitudes, inteligência, capacidades e aptidões de uma pessoa.

  Recolhida: Não.

Ao abrigo da CCPA, as informações pessoais não incluem:

• Informações disponíveis publicamente a partir de registos governamentais
• Informações de consumidores desidentificadas ou agregadas
• Informações excluídas do âmbito da CCPA, tais como:
  • Informações de saúde ou médicas abrangidas pela Health Insurance Portability and Accountability Act of 1996 (HIPAA) e pela California Confidentiality of Medical Information Act (CMIA), ou dados de ensaios clínicos
  • Informações Pessoais abrangidas por determinadas leis de privacidade setoriais, incluindo a Fair Credit Reporting Act (FCRA), a Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA) ou a California Financial Information Privacy Act (FIPA), e a Driver's Privacy Protection Act of 1994

Fontes das informações pessoais

Obtemos as categorias de informações pessoais acima enumeradas a partir das seguintes categorias de fontes:

• Indiretamente a partir de si. Por exemplo, através da observação da sua atividade no nosso Serviço.
• Automaticamente a partir de si. Por exemplo, através de cookies que nós ou os nossos Prestadores de Serviços instalamos no seu Dispositivo enquanto navega no nosso Serviço.
• A partir de Prestadores de Serviços. Por exemplo, fornecedores terceiros que monitorizam e analisam a utilização do nosso Serviço, fornecedores terceiros de processamento de pagamentos ou outros fornecedores terceiros que utilizamos para lhe fornecer o Serviço.

Utilização de informações pessoais para fins empresariais ou comerciais

Podemos utilizar ou divulgar as informações pessoais que recolhemos para «fins empresariais» ou «fins comerciais» (tal como definidos na CCPA), que podem incluir os seguintes exemplos:

• Para operar o nosso Serviço e fornecer-lhe o nosso Serviço.
• Para lhe prestar apoio e responder às suas questões, incluindo para investigar e resolver as suas preocupações e para monitorizar e melhorar o nosso Serviço.
• Para cumprir ou satisfazer o motivo pelo qual forneceu as informações. Por exemplo, se partilhar as suas informações de contacto para fazer uma pergunta sobre o nosso Serviço, utilizaremos essas informações pessoais para responder à sua questão. Se fornecer as suas informações pessoais para adquirir um produto ou serviço, utilizaremos essas informações para processar o seu pagamento e facilitar a entrega.
• Para responder a pedidos das autoridades policiais e conforme exigido pela legislação aplicável, por decisão judicial ou por regulamentos governamentais.
• Tal como lhe for descrito aquando da recolha das suas informações pessoais ou conforme estabelecido de outra forma na CCPA.
• Para fins administrativos internos e de auditoria.
• Para detetar incidentes de segurança e proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, incluindo, quando necessário, para processar judicialmente os responsáveis por essas atividades.

Tenha em atenção que os exemplos acima são ilustrativos e não pretendem ser exaustivos. Para mais detalhes sobre a forma como utilizamos estas informações, consulte a secção «Utilização dos seus Dados Pessoais».

Se decidirmos recolher categorias adicionais de informações pessoais ou utilizar as informações pessoais que recolhemos para finalidades materialmente diferentes, não relacionadas ou incompatíveis, atualizaremos esta Política de Privacidade.

Divulgação de informações pessoais para fins empresariais ou comerciais

Podemos utilizar ou divulgar, e podemos ter utilizado ou divulgado nos últimos doze (12) meses, as seguintes categorias de informações pessoais para fins empresariais ou comerciais:

• Categoria F: Atividade na Internet ou noutras redes semelhantes

Tenha em atenção que as categorias acima enumeradas são as definidas na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais tenham sido efetivamente divulgados, mas reflete a nossa convicção de boa-fé, tanto quanto é do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ser e podem ter sido divulgadas.

Quando divulgamos informações pessoais para fins empresariais ou comerciais, celebramos um contrato que descreve a finalidade e que exige que o destinatário mantenha essas informações pessoais confidenciais e não as utilize para qualquer finalidade que não seja a execução do contrato.

Venda de informações pessoais

Tal como definido na CCPA, «vender» e «venda» significam vender, alugar, ceder, divulgar, difundir, disponibilizar, transferir ou de outra forma comunicar, oralmente, por escrito ou por meios eletrónicos ou outros, as informações pessoais de um consumidor pela empresa a um terceiro, mediante contrapartida de valor. Isto significa que podemos ter recebido algum tipo de benefício em troca da partilha de informações pessoais, mas não necessariamente um benefício monetário.

Tenha em atenção que as categorias enumeradas abaixo são as definidas na CCPA. Isto não significa que todos os exemplos dessa categoria de informações pessoais tenham sido efetivamente vendidos, mas reflete a nossa convicção de boa-fé, tanto quanto é do nosso conhecimento, de que algumas dessas informações da categoria aplicável podem ser e podem ter sido partilhadas em troca de uma contrapartida de valor.

Podemos vender, e podemos ter vendido nos últimos doze (12) meses, as seguintes categorias de informações pessoais: nenhuma

Partilha de informações pessoais

Podemos partilhar as suas informações pessoais identificadas nas categorias acima com as seguintes categorias de terceiros:

• Prestadores de Serviços
• Processadores de pagamentos
• As nossas afiliadas
• Os nossos parceiros comerciais
• Fornecedores terceiros a quem o utilizador ou os seus agentes nos autorizem a divulgar as suas informações pessoais no âmbito de produtos ou serviços que lhe fornecemos

Venda de informações pessoais de menores de 16 anos

Não vendemos as informações pessoais de Consumidores que efetivamente sabemos terem menos de 16 anos, a menos que recebamos uma autorização afirmativa (o «direito de consentimento prévio», ou opt-in) do Consumidor com idade entre 13 e 16 anos, ou do pai, da mãe ou do tutor de um Consumidor com menos de 13 anos. Os Consumidores que derem o seu consentimento prévio à venda de informações pessoais podem opor-se a vendas futuras a qualquer momento. Para exercer o direito de oposição (opt-out), pode, pessoalmente ou através do seu representante autorizado, enviar-nos um pedido, contactando-nos.

Se tiver motivos para crer que uma criança com menos de 13 (ou 16) anos nos forneceu informações pessoais, contacte-nos com detalhes suficientes para que possamos eliminar essas informações.

Os seus direitos ao abrigo da CCPA

A CCPA confere aos residentes na Califórnia direitos específicos relativamente às suas informações pessoais. Se for residente na Califórnia, tem os seguintes direitos:

• O direito de ser informado. Tem o direito de ser notificado sobre as categorias de Dados Pessoais que estão a ser recolhidas e sobre as finalidades para as quais os Dados Pessoais estão a ser utilizados.
• O direito de pedir informações. Ao abrigo da CCPA, tem o direito de pedir que lhe divulguemos informações sobre a nossa recolha, utilização, venda, divulgação para fins empresariais e partilha de informações pessoais. Depois de recebermos e confirmarmos o seu pedido, divulgar-lhe-emos:
  • As categorias de informações pessoais que recolhemos sobre si
  • As categorias de fontes das informações pessoais que recolhemos sobre si
  • A nossa finalidade empresarial ou comercial para a recolha ou venda dessas informações pessoais
  • As categorias de terceiros com quem partilhamos essas informações pessoais
  • Os elementos específicos de informações pessoais que recolhemos sobre si
  • Se tivermos vendido as suas informações pessoais ou divulgado as suas informações pessoais para fins empresariais, divulgar-lhe-emos:
    • As categorias de informações pessoais vendidas
    • As categorias de informações pessoais divulgadas
• O direito de recusar a venda de Dados Pessoais (opt-out). Tem o direito de nos instruir para não vendermos as suas informações pessoais. Para apresentar um pedido de oposição (opt-out), contacte-nos.
• O direito de eliminar Dados Pessoais. Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, sujeito a determinadas exceções. Depois de recebermos e confirmarmos o seu pedido, eliminaremos (e instruiremos os nossos Prestadores de Serviços para eliminarem) as suas informações pessoais dos nossos registos, salvo se se aplicar uma exceção. Podemos recusar o seu pedido de eliminação se a conservação das informações for necessária para que nós ou os nossos Prestadores de Serviços possamos:
  • Concluir a transação para a qual recolhemos as informações pessoais, fornecer um bem ou serviço que solicitou, tomar medidas razoavelmente previsíveis no contexto da nossa relação comercial em curso consigo, ou executar de outra forma o nosso contrato consigo.
  • Detetar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, ou processar judicialmente os responsáveis por essas atividades.
  • Depurar produtos para identificar e corrigir erros que prejudiquem funcionalidades previstas existentes.
  • Exercer a liberdade de expressão, garantir o direito de outro consumidor a exercer os seus direitos de liberdade de expressão, ou exercer outro direito previsto na lei.
  • Cumprir a California Electronic Communications Privacy Act (Cal. Penal Code § 1546 et seq.).
  • Realizar investigação científica, histórica ou estatística, pública ou revista por pares, de interesse público, que respeite todas as outras leis aplicáveis em matéria de ética e de privacidade, quando a eliminação das informações possa tornar impossível ou prejudicar gravemente a realização da investigação, se tiver dado previamente o seu consentimento informado.
  • Permitir utilizações exclusivamente internas que estejam razoavelmente alinhadas com as expectativas do consumidor, com base na sua relação connosco.
  • Cumprir uma obrigação legal.
  • Fazer outras utilizações internas e lícitas dessas informações que sejam compatíveis com o contexto em que as forneceu.
• O direito de não ser discriminado. Tem o direito de não ser discriminado por exercer qualquer um dos seus direitos enquanto consumidor, nomeadamente através de:
  • Recusa de bens ou serviços
  • Cobrança de preços ou tarifas diferentes por bens ou serviços, incluindo através da utilização de descontos ou outros benefícios, ou da imposição de penalizações
  • Prestação de um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços
  • Sugestão de que irá receber um preço ou tarifa diferente por bens ou serviços, ou um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços

Exercício dos seus direitos de proteção de dados ao abrigo da CCPA

Para exercer qualquer um dos seus direitos ao abrigo da CCPA, e se for residente na Califórnia, pode contactar-nos:

• Por e-mail: hello [at] vpdchart [d0t] com

Apenas o próprio, ou uma pessoa registada junto do Secretário de Estado da Califórnia que autorize a agir em seu nome, pode apresentar um pedido verificável relativo às suas informações pessoais.

O seu pedido deve:

• Fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que é a pessoa sobre a qual recolhemos informações pessoais ou um representante autorizado
• Descrever o seu pedido com detalhe suficiente para que o possamos compreender, avaliar e responder-lhe adequadamente

Não podemos responder ao seu pedido nem fornecer-lhe as informações exigidas se não conseguirmos:

• Verificar a sua identidade ou a sua autoridade para apresentar o pedido
• E confirmar que as informações pessoais lhe dizem respeito

Divulgaremos e entregaremos gratuitamente as informações exigidas no prazo de 45 dias a contar da receção do seu pedido verificável. O prazo para fornecer as informações exigidas pode ser prorrogado uma vez por mais 45 dias, quando tal for razoavelmente necessário e mediante aviso prévio.

Quaisquer divulgações que efetuemos abrangerão apenas o período de 12 meses anterior à receção do pedido verificável.

Para pedidos de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer as suas informações pessoais que seja facilmente utilizável e que lhe permita transmitir as informações de uma entidade para outra sem impedimentos.

Não vender as minhas informações pessoais

Tem o direito de se opor à venda das suas informações pessoais. Depois de recebermos e confirmarmos um pedido verificável do consumidor apresentado por si, deixaremos de vender as suas informações pessoais. Para exercer o seu direito de oposição (opt-out), contacte-nos.

Os Prestadores de Serviços com quem colaboramos (por exemplo, os nossos parceiros de análise ou de publicidade) podem utilizar no Serviço tecnologia que vende informações pessoais, tal como definido na CCPA. Se pretender opor-se à utilização das suas informações pessoais para fins de publicidade baseada em interesses e a estas potenciais vendas, tal como definidas na CCPA, pode fazê-lo seguindo as instruções abaixo.

Tenha em atenção que qualquer oposição é específica do navegador que utiliza. Poderá ter de exercer a oposição em cada navegador que utilize.

Website

Pode optar por não receber anúncios personalizados apresentados pelos nossos Prestadores de Serviços, seguindo as nossas instruções apresentadas no Serviço:

• A plataforma de oposição (opt-out) da NAI: http://www.networkadvertising.org/choices/
• A plataforma de oposição (opt-out) da EDAA: http://www.youronlinechoices.com/
• A plataforma de oposição (opt-out) da DAA: http://optout.aboutads.info/?c=2&lang=EN

A oposição colocará no seu computador um cookie exclusivo do navegador que utilizar para exercer a oposição. Se mudar de navegador ou eliminar os cookies guardados pelo seu navegador, terá de exercer a oposição novamente.

Dispositivos móveis

O seu dispositivo móvel pode dar-lhe a possibilidade de se opor à utilização de informações sobre as aplicações que utiliza para lhe apresentar anúncios direcionados aos seus interesses:

• «Desativar anúncios baseados em interesses» ou «Desativar a personalização de anúncios» em dispositivos Android
• «Limitar o rastreio de anúncios» em dispositivos iOS

Pode também impedir a recolha de informações de localização a partir do seu dispositivo móvel, alterando as preferências no seu dispositivo móvel.

Política «Do Not Track», conforme exigido pela California Online Privacy Protection Act (CalOPPA)

O nosso Serviço não responde a sinais Do Not Track.

No entanto, alguns websites de terceiros rastreiam as suas atividades de navegação. Se visitar esses websites, pode definir as preferências do seu navegador de Internet para informar os websites de que não pretende ser rastreado. Pode ativar ou desativar o DNT na página de preferências ou de definições do seu navegador de Internet.

Os seus direitos de privacidade na Califórnia (lei Shine the Light da Califórnia)

Ao abrigo da Secção 1798 do Código Civil da Califórnia (lei Shine the Light da Califórnia), os residentes na Califórnia com uma relação comercial estabelecida connosco podem solicitar, uma vez por ano, informações sobre a partilha dos seus Dados Pessoais com terceiros para fins de marketing direto desses terceiros.

Se pretender solicitar mais informações ao abrigo da lei Shine the Light da Califórnia, e se for residente na Califórnia, pode contactar-nos através das informações de contacto indicadas abaixo.

Direitos de privacidade na Califórnia para utilizadores menores (Secção 22581 do California Business and Professions Code)

A secção 22581 do California Business and Professions Code permite que os residentes na Califórnia com menos de 18 anos que sejam utilizadores registados de sites, serviços ou aplicações online solicitem e obtenham a remoção de conteúdos ou informações que tenham publicado publicamente.

Para solicitar a remoção desses dados, e se for residente na Califórnia, pode contactar-nos através das informações de contacto indicadas abaixo, incluindo no pedido o endereço de e-mail associado à sua conta.

Tenha em atenção que o seu pedido não garante a remoção completa ou exaustiva de conteúdos ou informações publicados online e que a lei pode não permitir ou não exigir a remoção em determinadas circunstâncias.

Ligações para outros websites

O nosso Serviço pode conter ligações para outros websites que não são operados por nós. Se clicar numa ligação de um terceiro, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visitar.

Não temos qualquer controlo nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Iremos informá-lo por e-mail e/ou através de um aviso destacado no nosso Serviço antes de a alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data de «Última atualização» no topo desta Política de Privacidade.

Aconselhamo-lo a rever esta Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Contacte-nos